RBJA EmiliaEntre os dias 24 e 26 de maio, cerca de 140 participantes marcaram presença em Belo Horizonte, no VI Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). O PACS esteve no encontro e participa da RBJA desde sua criação em 2001. A rede tem como objetivos visibilizar e objetivar a injustiça ambiental para cumprimento de direitos e para mudança sistêmica e fortalecer lutas e sujeitos políticos.

Durante o encontro, experiências do estado do Rio de Janeiro como os conflitos com a siderúrgica TKCSA em Santa Cruz, os empreendimentos da indústria do petróleo e petroquímica no entorno da Baia de Guanabara e o complexo do porto do Açú no Norte Fluminense foram visibilizadas na fala de pesquisadores/as técnicos/as e populações atingidas.

O encontro permitiu a atualização de conjunturas e desenho de estratégias nas temáticas Mineração e Siderurgia, Energia, Mercatilização da Natureza, Agro-hidronegócio assim como novas lutas emergentes. No caso da mineração e siderurgia, preocupa o processo de aprovação de um novo código para a mineração. O desenho das estratégias de atuação tem como objetivo a garantia do direito dos territórios dizerem não aos empreendimentos. Outras questões levantadas foram a simplificação do Licenciamento Ambiental e a instrumentalização do Ministério Público como órgão mediador de conflito, o avanço da responsabilidade social corporativa das empresas nos territórios mascarando a ação degradadora das empresas e a espionagem aos movimentos sociais.

O conceito de justiça ambiental abarca a perspectiva na qual a lógica hegemônica de desenvolvimento exclui ou expõe determinados grupos à degradação ambiental. Na fala dos/as participantes, evidencia-se o caráter de racismo ambiental presente nas experiências, que coloca as populações mais empobrecidas (população de maioria negra, nordestina, população indígena, povos tradicionais que articulam outras formas de vida) em situação de maior degradação ambiental. Não informar o risco de saúde ao qual as pessoas estão expostas é também uma expressão de injustiça ambiental, bastante evidente, por exemplo, no conflito que envolve a TKCSA (confira a cartilha “A chuva de prata em Santa Cruz: um desenvolvimento que adoece a gente“).

Na visão dos/as participantes, o discurso hegemônico sobre o desenvolvimento desconsidera os múltiplos sentidos da natureza que é, assim, objeto de disputa política. O silenciamento das vozes dissidentes, que denunciam os casos de injustiças, é funcional ao sistema e necessário para sua reprodução. Lutar pela justiça ambiental torna-se, assim, estratégico para a construção de um novo modelo de desenvolvimento e de sociedade.