PASSEATA NO RIO: governos locais promovem luta de classes

Marcos Arruda[1]

15 de outubro de 2013 foi um dia que marcou a História. Houve manifestações em todo o país para comemorar o Dia do Mestre, e também para exigir uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis e para todas as idades, como manda a Constituição. A greve que já dura quase dois meses, por insano autoritarismo dos governantes do estado e do município, evidencia mais do que a profunda crise da educação no Rio de Janeiro.

Trata-se de uma crise sistêmica, uma crise da própria democracia representativa. E ela se traduz por um aprofundamento da luta de classes, provocada pelos governantes. Alunos em excesso nas salas de aula, professores sobrecarregados e sub-remunerados, excesso de trabalho necessário para manterem suas famílias, modelo funcionalista de ensino imitando o sistema educativo nada exemplar dos EUA, carência de formação humanista e social, intransigência dos governantes, políticas econômicas impróprias para responder às necessidades do país, são algumas das cores sombrias da realidade contra a qual as ruas protestam.

As manifestações revelam que a paciência do povo está se esgotando. Alguém foi baleado com arma letal durante a marcha do Rio. Quem usa arma letal? Certamente não o corpo docente! Imaginem se numa dessas provocações se mata uma professora? Que pode acontecer como reação de uma população enfurecida? Outra Bastilha…

Nos EUA, semana passada, denunciei os governantes Sergio Cabral e Eduardo Paes, e a Polícia Militar do RJ, por suas práticas idênticas ou, em alguns casos, piores que as da ditadura militar dos anos 70 até 85! Eles mantêm o controle sobre o Legislativo e o Judiciário; desviam recursos destinados a promover o desenvolvimento social e humano para financiarem megaprojetos e megaeventos; sua polícia não está orientada para proteger os prédios que podem ser atacados, nem para prender os mascarados que praticam vandalismo; são os responsáveis maiores pela violência policial indiscriminada; usam o poder desrespeitando a Constituição.

A violência policial contra xs professorxs que ocuparam a Câmara Municipal (“Casa do Povo”) para impedir a votação de um plano de carreira docente imposto e não negociado, que afetaria negativamente suas vidas e sua prática docente, foi um ato inominável de prepotência e desprezo pela democracia. A morte na tortura do pedreiro Amarildo não incrimina apenas os policiais envolvidos, mas os responsáveis pelas ações desses policiais! Há pouco soubemos da prisão do filho de Amarildo, sem provas e sem mandato judicial.

Em síntese, usam o Estado para defender os interesses das classes ricas contra os das classes trabalhadoras. Louvor ao Ministro do STF, Luis Fuchs, que aprovou liminar, encaminhada pelo SEPE-RJ, suspendendo o corte do ponto dxs grevistas das escolas do estado! Vitória dxs sindicalistas! E o Ministro convocou Cabral e Paes para reunião de negociação com a liderança dxs professorxs na terça 22.10! A que ponto chegaram estes arremedos de ditadores!

A nova lei de “segurança nacional”[2] criou o conceito de “organizações criminosas”, no qual a polícia quer enquadrar dezenas de manifestantes presos. O governo do estado em 2013 já gastou mais de 60% em armas não letais do que gastou em 2012.

A guerra hoje é contra a população que protesta e quer mudanças. As classes opressoras chamam o povo trabalhador de “inimigo interno”.  Os enormes gastos ligados à Copa e às Olimpíadas, aos olhos do povo, contrastam com o argumento de que não há suficientes fundos públicos para pagar melhor xs professorxs e investir nos serviços públicos essenciais – educação, saúde, habitação, saneamento, transporte, reforma agrária.

Quanto mais eles tornam precárias as condições de vida do povo trabalhador, mais eles gastam no item “segurança pública”… De quem? Contra quem? A única maneira eficaz e sustentável de superar a violência é atacar seus fatores determinantes: a pobreza e as desigualdades, a exclusão social, o estado de marginalidade, o consumismo desenfreado, a mercantilização do ser humano e da natureza, a baixa escolaridade da população, a precariedade dos serviços públicos, o mau uso dos fundos públicos arrecadados da população, a corrupção em todos os níveis, a egocracia e a corporatocracia, em suma, o Estado privatizado e a democracia desfigurada e esvaziada do seu real conteúdo.