CICLOVIA 

Em Janeiro deste ano começou a ser construída a ciclovia que ligará a Estação de Trens do Corcovado e o Largo do Machado, praça de grande movimento e meios de transporte da Zona Sul da cidade, equipada com metrô, ônibus e vans expressas para pontos turísticos da cidade. A obra custará R$ 1,4 milhões, pagos pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), e terá 2,4 km de extensão.  Há muito a população desta região reivindica a construção da via que facilitará o transporte de ciclistas e potencializará o deslocamento de turistas na via que dá acesso ao Cristo Redentor. Paradoxalmente, a siderúrgica que financia a obra é apontada como causa de vários problemas ambientais e de saúde que impactam principalmente a população de Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde o megaempreendimento se localiza.

Segundo Miguel Borba, mestre em Relações Internacionais e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – Pacs, o investimento faz parte de uma estratégia de promoção de imagem da Siderúrgica, além de ser um negócio rentável do ponto de vista financeiro. “Como a TKCSA ainda não possui licença de operação e sua imagem ficou desgastada com a opinião pública do Rio de Janeiro diante de tantas violações de direitos humanos causadas, a empresa está expandindo suas ações de propaganda e responsabilidade social corporativa para fora de Santa Cruz também”, ressalta Miguel, solidário aos/às moradores/as que vêm se organizando para resistir às violações cometidas pela empresa na região.

O projeto da ciclovia é fruto do decreto municipal nº 32975, assinado pelo prefeito Eduardo Paes em 21 outubro 2010, no qual regulamentam-se as isenções fiscais concedidas à TKCSA, em especial do Imposto sobre Serviços (ISS), uma das principais fontes de receitas da cidade. A lei orçamentária daquele ano previa um benefício no valor de R$ 6,1 milhões para a TKCSA, somente em ISS renunciado pela Prefeitura, ou seja, em imposto não recolhido aos cofres públicos. Entre 2011 e 2013 foram mais de R$ 20,1 milhões que a empresa deixou de pagar ao município, graças aos generosos benefícios concedidos.

A ciclovia não compensa

Desde o início do funcionamento do empreendimento em 2011, moradores de Santa Cruz vêm denunciando o agravamento dos problemas de saúde com ênfase nas enfermidades do trato respiratório e da pele. A queixa mais recorrente refere-se ao fenômeno conhecido como “Chuva de Prata”, que é resultado da produção do aço pela indústria e produz um pó prateado o qual é inalado e entra em contato com a pele. Em visita realizada por parlamentares à região em dezembro do ano passado, os/as moradores/as também denunciaram a falta de atendimento especializado como alergistas; dermatologistas e oftalmologistas.

Segundo a pesquisa Companhia Siderúrgica do Atlântico – um paraíso fiscal em Santa Cruz, publicada pelo Pacs, a construção do complexo foi financiada através de recursos do BNDES concedidos por meio de dois empréstimos que somam no total mais de 2 bilhões de reais. Além disso, desde sua abertura, a siderúrgica recebe benefícios fiscais federais, estaduais e municipais. Dados do citado estudo demonstram que o valor dos benefícios estaduais é bem superior ao valor das multas aplicadas pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea). Enquanto a Secretaria da Fazenda concede cerca de 700 milhões em isenções, o Inea aplica multas de apenas 4 milhões de reais. O comparativo demonstra que a atividade de “responsabilidade social” corresponde a um negócio de ótimo custo benefício para a empresa.

“Para nós do Pacs, está claro que é um bom negócio pra empresa. Perguntamos: não seria melhor a Prefeitura cobrar o que a TKCSA deve e construir, ela mesma, aproximadamente, 14 ciclovias no mesmo valor da orçada para Laranjeiras beneficiando verdadeiramente a mobilidade urbana e o meio ambiente da cidade?”, questiona Miguel.

Leia mais sobre o caso TKCSA nos links:

TKCSA – Um paraíso fiscal em Santa Cruz

 A chuva de Prata em Santa Cruz – um desenvolvimento que adoece